Piracema 2010

Piracema significa, em tupy, saída dos peixes para a desova. É a época do ano em que os peixes se reúnem em cardumes para procriar.

Para que a desova aconteça, garantindo a reprodução e conseqüentemente a continuidade das espécies, foram estabelecidas restrições para a pesca neste período. O defeso da Piracema é determinado pela Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988, e estabelecido anualmente pelo IBAMA.

Muitas pessoas, inclusive fiscais de meio ambiente, fazem confusão na hora de interpretar e aplicar a lei. Para esclarecer o que pode ou não, o IBAMA criou uma página sobre o assunto.

Para os rios do estado de Santa Catarina a piracema é normatizada pela Instrução Normativa n° 197, de 2 de outubro de 2008, que define:

Período: anualmente de 1º de novembro a 31 de janeiro

Cota de captura: 5kg + 1 exemplar

É permitido: a pesca amadora, embarcada e desembarcada, utilizando anzol simples, linha de mão, caniço simples ou com molinete/carretilha e vara com linha, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador, iscas naturais ou artificiais;

Não é permitido: a pesca em lagoas marginais, até a distância de 1.500 m., a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras e a realização de campeonatos e gincanas de pesca.

Estas regras não se aplicam: à bacia hidrográfica do rio Uruguai, nem às lagoas costeiras e baías do Estado de Santa Catarina. As quais possuem legislação específica.

Colabore: permita que os peixes se reproduzam hoje para que nós tenhamos o que pescar amanhã.